1. Quem vende: A loja Jaca.Autodidata é operada por Joanderson José Barbosa de Souza Junior, CPF 704.937.684-16, com contato pelo e-mail [email protected].
2. O que é vendido: guias digitais em PDF, entregues por e-mail logo após a confirmação do pagamento. Não há envio físico.
3. Como o produto é entregue: o arquivo é enviado ao e-mail informado na compra, pela plataforma Digitala, logo após a confirmação do pagamento. Se o e-mail não chegar, verifique a caixa de spam e, se não encontrar, entre em contato pelo e-mail de atendimento.
4. Direito de arrependimento: por ser compra feita a distância, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O reembolso é integral, pelo mesmo meio de pagamento, após a exclusão do arquivo recebido.
5. Uso do conteúdo: o guia é de uso pessoal do comprador. É proibido revender, redistribuir, publicar ou compartilhar o arquivo, no todo ou em parte.
6. Vídeos de terceiros: os guias podem indicar vídeos de outros criadores publicados no YouTube. Esses vídeos não fazem parte do produto, e os direitos são dos respectivos criadores.
7. Responsabilidade: o conteúdo ensina técnicas de corte de cabelo. A loja não se responsabiliza por resultados nem por danos decorrentes do uso da máquina ou de cortes feitos sem orientação profissional. Recomenda-se cuidado com equipamentos elétricos e lâminas.
8. Alterações: a loja pode atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada no site na data da compra.
9. Foro: para dúvidas, vale o foro do domicílio do consumidor, conforme a lei.